Apple na mira da União Europeia. A Comissão Europeia está abrindo investigações formais contra a App Store e Apple Pay. A justificativa? De que a empresa da Maçã estaria praticando ações anticompetitivas no continente.
O grupo europeu de análise investigará os termos de serviço do sistema de pagamentos da Apple (Apple Pay) e o funcionamento da loja de aplicativos.
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Apple na mira da União Europeia
Os entraves envolvendo os funcionamentos da App Store vem ganhando força nos últimos meses.
Igualmente, em 2019, a empresa sofreu investigações por parte do jornal Wall Street que alegava a empresa de favorecer seus próprios aplicativos em resultados de pesquisas na loja.
Ademais, a denúncia mais recente ocorreu por parte das empresas Spotify e Rakuten. Ambos alegam que a empresa limita a escolha do usuário em benefício dos serviços da própria Apple.
Ou seja, a Apple beneficiaria seus produtos como músicas, ebooks, entre outros em detrimento aos de parceiros. Segundo o Spotify, a Apple teria reduzido em até 30% as assinaturas e vendas de livros digitais na plataforma.
A saber, em relação a livros digitais, a Apple estaria cobrando uma comissão abusiva em cima dos detentores de conteúdo, para estes poderem comercializar seus produtos na plataforma.
A empresa Rakuten apresentou queixa à União Europeia, anunciando que em paralelo a comissão alta cobrada na plataforma, a Apple promoveria seu próprio serviço de livros digitais em um valor mais acessível.
Em detrimento a isso, a Apple obrigaria uma elevação do preço do serviços dos parceiros.
Apple Pay sob investigação
A segunda investigação é por parte do sistema de pagamentos da Apple (Apple Pay). A comissão da EU investigará se o sistema de pagamentos viola as regras de concorrência no continente.
Em relação ao Apple Pay, o problema estaria nos termos e condições da integração do sistema com a compra de serviços.
Todavia, o serviço de pagamento com toque via NFC nos dispositivos iOS é autorizado apenas para o Apple Pay.
Portanto, os demais bancos e sistemas de pagamentos não estão autorizados para efetuar transações através do NFC.
Contudo, a denúncia realizada pelos órgãos alemães sugere a criação de uma legislação que forçaria a Apple a permitir outras empresas a acessarem os chips NFC dos aparelhos.
Decerto que, se essas denúncias forem julgadas, poderão ser enquadrar em práticas de truste, e render a Apple uma multa bilionária, já que estariam sendo praticadas há alguns anos.
O valor da multa pode representar em até 10% do rendimento anual da empresa.
